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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
44 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.006925/2025-80; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Sul de Minas Gerais CNPJ n.º 10.648.539/0001-05. Objeto: transferência do direito de propriedade de dois veículos, Renault Duster ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.006166/2024-74. Pregão Nº 90038/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-354/mg, trecho: div.go/mg - - div. Mg/rj; subtrecho: entr. Mg-230 (p/rio paranaí...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Permissão Especial de Uso nº 23-060/2026, publicado no DOU em 03 de junho de 2026, Seção 3, página 187, Onde se lê "PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16", Leia-se: "PERMISSIONÁRIA: ISA ENERGIA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.998.611/0001-04".
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-061/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 282/2023. Nº Processo: 50613.000500/2023-14. Pregão. Nº 70/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de reratificação, prorrogação de prazo de execução e vigência, com reflexo financeiro positivo ao contrato. O prazo de vigênci...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393028
Número do Contrato: 35/2026. Nº Processo: 50609.001934/2025-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª apostila de reajustamento do valor contratual do termo de contrato sr/pr 00035/2026-00. O valor do contrato passa a ser de r$ 45.597.763,49 (quarenta e cinc...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-029/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: MÁRCIO JOSÉ DE ARAÚJO D'EMERRY. CPF: 463.xxx.xxx-91. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso à BR-101/PE. RESUMO DO ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco › Seção de Administração e Finanças › Setor de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90191/2026 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001934202545. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Elaboração de Estudos, Projetos Básico e Executivo das obras de implantação do Contorno Norte no Anel Rodoviário do município de Picos/PI, na BR-230/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 06/2019 de 24/05/2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro nos art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e art. 28, V da...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 345/2025. Nº Processo: 50610.002081/2025-39. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo, redução de quantitativo e reajuste de valores pelo índice ipca ao contrato 00345/2...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 50610.003284/2022-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 3ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00313/2023. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 37.711.904,82 (tri...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 739/2024. Nº Processo: 50610.004579/2024-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: 2ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00739/2024. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 103.752.023,28 (...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 635/2025. Nº Processo: 50610.004036/2025-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00635/2025.O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 58.369.444,59 (cin...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 50622.000906/2020-37. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 479/2021. Nº Processo: 50622.002185/2021-81. Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência do CONTRATO SR-RO 1.0.00.00479/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS S...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
AVISO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, no art. 19, §1º da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019 , publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Se...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 230/2024. Nº Processo: 50622.001436/2022-91. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 32ª apostila de reajustamento do contrato de empreitada a preços unitários sr-ro 1.0.00.00230/2024-00. O valor do contrato (pi+r) passa a ser de r$ 167.337.531,...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA e INTIMA, pelo presente, a empresa RC LICITAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.255.881/0001-80,...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-04/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, representada pelo representante legal: Alankardek Ferreira Moreira e Alberto Alves Cunha. INSTRUMENT...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 50623.000295/2026-11. ESPÉCIE: Termo de doação, entre si, celebram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Luiz Antônio Ehret Garcia, e do outro lado a Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, CNPJ: 00.059.311/0029-...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins