EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

Ementa

Nº DO PROCESSO: 50623.000295/2026-11. ESPÉCIE: Termo de doação, entre si, celebram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Luiz Antônio Ehret Garcia, e do outro lado a Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, CNPJ: 00.059.311/0029-...