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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 968, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 02691/2026/PRU1R/PGU/AGU, exarado a partir dos autos do Processo Judicial: 1006954-34.2025.4.01.4000, e em cumprimento à decisão proferida pela Procurador...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 868, publicada no DOU nº 99, de 28/05/2026, seção 2, página 64, onde se lê: "...do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02,..." leia-se: "...do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03,....".
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva