segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

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Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 42 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 188 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 458 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 24 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 58 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 106 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 44 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 13 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 76 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88 Ineditoriais 69 Governo do Estado 50 Prefeituras 1.085

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 43

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 261/2026

PROCESSO: 71000.034022/2026-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Oiapoque/AP, inscrito no CNPJ sob o nº 05.990.445/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vol...