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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Ementa

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942027/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942027/2023. Vigência: 03/1...