EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 250/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.005446/2026-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pedra Branca do Amapari/AP, inscrito no CNPJ sob o nº 34.925.131/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, ...