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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
106 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003830/2026-35. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 51.117.750/0001-89 - ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fralda descartável adulto XG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 119.548,00. Data de Assinatura: 27/04/2026. (COMPRA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003803/2026-62. Inexigibilidade Nº 463/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de peças para equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Centro Cirúrgico do HCI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004571/2026-60. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 51.117.750/0001-89 - ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente Para Diagnóstico Clínico 5- Quantitativo De Glicose. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 944.620,00. Data de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005180/2026-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.622.037/0001-48 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Kit Cateter LP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNE...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91123/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para análise dos breakpoints do BCR ABL p210. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propost...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91160/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015115202564. Objeto: Aquisição de Grampos e Grampeadores Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.015115/2025-64 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91160-2026. Entrega da...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91163/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011315202467. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Colírios ( PROCESSO: 25410.011315/2024-67 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91163-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
01/06/2026 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 174/2026, MASTER MEDICAL COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09 perfazendo o total de R$ 267.615,0000 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e quinze reais); Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027; Data da Assinatura: 25/05/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 15/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE CUNHA DISTAL FEMORAL E OUTROS), conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90061/2025. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HENFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 27.381.767/0002-45, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 03/06/2026 à 03/07/2026, com ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90089/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003542202657. Objeto: Contratação de LICENCIAMENTO DE SOFTWARE AUTOCAD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90089-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), uso doméstico para botija de 13 quilos tipo recarga. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 37/2026: empresa J V OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 45.913.755/0001-15, no item 01 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação 06/2026, perfazendo o valor total ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25033.000143/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 /06/2026 a 07/06/2027, nos termo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25033.000782/2023-25. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257032
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25043.000404/2020-80. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência contratual, por mais 6 meses, nos termos artigo 115, § 5°, da lei n° 14.133, de 01/04/2021.. Vigência: ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia
EXTRATO DE distrato
Espécie: Termo DISTRATO nº 2/2026 do Contrato Administrativo nº 46/2012. Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena e MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA CPF 595.xxx.xxx-49. Objeto: Fica extinto e distratado, de forma amigável, a partir do dia 27/04/2026, o Contrato Administrativo nº 46/2012, celebrado entre as partes, cujo objeto consistia na locação de imóvel urbano para s...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002237202506. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (óleos lubrificantes) destinados aos equipamentos motores de popa, rabetas, geradores, motosserras, roçadeiras e demais equipamentos utilizados nas Casas de Saúde Indígena (CASAI) vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO (DSEI/PVH).....
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO de TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2025. Processo SEI n.º 25000.147896/2024-04. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e VITAL STRATEGIES BRASIL; OBJETO: ampliar a colaboração entre os signatários para desenvolvimento de políticas em saúde pública por meio do compartilhamento de tecnologias de análise...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 67, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 637ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 15 de maio de 2026, com fundame...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
COMUNICADO
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Sa...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25351.916428/2021-50. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25351.915448/2020-22. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 11/06/2026 a 11/06/2027, ou até início da...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Nº Processo: 25351.930993/2025-53. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: BIDD PRIME COMPANY LTDA, CNPJ 10.517.132/0001-49. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a GGGAF aplicou-lhe, pela não manutenção da sua proposta de preços, com fulcro no inciso II do art. 13 da Portaria ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias
Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 5, de 1º de junho de 2026
Nº Processo: 25351.913208/2026-89. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: J L NUNES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ 13.091.410/0001-37. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.913208/2026-89, para verificação de violação de cláusulas do Contrato ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias