segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

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Todos Atos do Poder Executivo 1 Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 49 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 272 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 60 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 13 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. das Relações Exteriores 18 Min. da Saúde 60 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 14 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 11 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 50 Tribunal de Contas da União 6 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 94 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12 Editais e Avisos 6

Pessoal

Ministério da Saúde

60 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 71

PORTARIA N° 689, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º/06/2026, a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, do carg...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 71

PORTARIA N° 690, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, do encargo de substituta de Ge...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 71

PORTARIAs DE 3 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos ...

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AtoSeção 2 · Edição 104 · Pág. 71

ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 5, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SÃO PAULO SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar os atos p...

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PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 71

PORTARIA N° 1, DE 26 DE MAIO DE 2026

ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE SERGIPE SUBSTITUTO, no uso do exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente. Com fundamento no art.55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Conva...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe

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PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 72

PORTARIA Nº 507, de 19 de maio de 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Disponibilizar a seguinte requisição: Servidor : Marcos Antônio Prestes de Muros Matrícula no SIAPE nº : 1896038 Cargo : Técnico em ...