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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 71

PORTARIA N° 1, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Sergipe

Ementa

ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE SERGIPE SUBSTITUTO, no uso do exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente. Com fundamento no art.55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Conva...