Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
106 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de compromisso
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação São Francisco Xavier, CNPJ nº 19.878.404/0001-00. NUP: 25000.161946/2024-58. OBJETO: Execução do Projeto "Aprimoramento assistencial na Radioterapia do HMC incorporando técnicas inovadoras como Radiot...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 25000.172070/2023-94. Pregão. Nº 90139/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Alteração do número do cnpj da empresa contratada, originalmente inscrito sob o nº 62.969.589/0015-93, para o cnpj...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000133630202557. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Aceleradores Lineares com e sem descomissionamento, Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) e Laudos técnicos de compatibilidade, em atendimento à Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Câncer - CGPCAN, conforme Termo de Refe...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL Nº 39/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.028364/2025-41 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Rayanne Loiola Cavalcante, CPF ***.011.073-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 80/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 58/2026 - Processo nº 25000.192551/2025-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. João Bosco Carneiro Júnior, CPF: ***.116.584-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 1948/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.159,41 (treze...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 53/2026. Processo SEI nº 25000.082538/2026-01. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: EMMANUEL AUGUSTO DA COSTA LUZ. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90290/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000142064202574. Objeto: Contratação de serviço comum de locação (outsourcing) de impressora plotter com capacidade de impressão em formato A0, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de suprimentos de impressão (cartucho de tinta/tinta/toner), sem fornecime...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90207/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000188859202529. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, para o período de 36 (trinta e seis) meses, com direito de atualização e suporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.102722/2024-12. Pregão Nº 90145/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão e distribuição de cadernetas de saúde de adolescentes, versão feminina e masculina, sob demanda, realizada por meio do Sistema de Re...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.075688/2025-79. Pregão Nº 90292/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais (mob...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 25000.007297/2023-60. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 08/09/2024, o valor anual passou de R$ 114.281,90 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e um reais e noventa centavos) para R$ 119.125...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25018000161202682. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, caráter permanente (João Pessoa e Região Metropolitana) e eventual (viagens intermunicipais e interestaduais), aferid...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003456/2026-08 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca a Sra. Zelina Pereira de Sousa, CPF ***610.243-**, que se encontra em endereço incerto, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO N.º 27/2026/AC/SEAUD/DENAS...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003456/2026-08 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. Ramon Duarte de Sousa, CPF ***924.583-**, que se encontra em endereço incerto, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO N. º 30/2026/AC/SEAUD/DENASUS...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003456/2026-08 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca a Sra. Kellen Bastos da Silva, CPF ***614.203-**, que se encontra em endereço incerto, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO N. º 29/2026/AC/SEAUD/DENAS...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003456/2026-08 - A Chefe do SEAUD/AC, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca o Sr. Cassio Bastos da Silva, CPF ***575.743-**, que se encontra em endereço incerto, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO Nº 28/2026/AC/SEAUD/DENASUS/...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.109482/2025-50. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente - AC Camargo Cancer Center, inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação e Expansão de Residências em Atenção Oncológica para o SUS - Residências em Saú...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.003413/2026-14 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88 e na forma do § 2º do art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude da ilegibilidade dos dados contidos no AR (Sei nº0055753488) que acompanhou a correspondência na qual a SEAUD/AM encaminhou o Re...
Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 33401.042373/2021-27. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por 11 (onze) meses, compreendendo o período de 08/06/2026 a 07/05/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401150566202584. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para aquisição de Materiais para Cirurgias de Coluna, destinado ao atendimento do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 33433.171037/2021-13. Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é: sub-rogar o contrato nº 05/2024, da atual co...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.019326/2025-76. Dispensa Nº 1/2027. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de equipamentos para viabilizar o correto uso do itens (A17521 e A17522). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000166/2026-72. Dispensa Nº 2/2027. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.352.435/0001-06 - MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de 220 cilindros de aço com capacidade entre 3,5 m3 e 10 m3, e 50 cilindros de alumínio com capacidade entre 0,7 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003792/2026-11. Pregão Nº 90102/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de conexão estéril. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 14.392,50. Data de Assinatura: 25/05/2026. (C...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer