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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
47 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÃO MIDR/MDS/RECOFARMA Nº 1/2026
PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65; e RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA. OBJETO: O Protocolo de Intenções busca envidar os e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.024107/2025-52. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 93, nas c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 036/2026 - Processo nº 59052.030427/2024-55 - Transferência Legal nº 1658/2024 (Siafi 1AATUT). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por es...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 857793. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OCARA, CNPJ nº 12459616000104. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA (365 dias). Valor Total: R$ 2.664.376,48, Valor de Contrapartid...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997011, Nº Processo: 59000008229202682, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCURITUBA CNPJ nº 04502571000185, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira para o Município de Urucurituba/AM, Valor Total: R$ 621.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 144.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 959498. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS, CNPJ nº 03155942000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993699, Nº Processo: 59000004486202645, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN CNPJ nº 39554597000151, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 5.736.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 875282. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO, CNPJ nº 25086604000123. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 625.172,85, Valor de Contrapartida: R$ 225.172,85,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997204, Nº Processo: 59000008438202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIA DA FE CNPJ nº 18025957000158, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994927, Nº Processo: 59000005905202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA CNPJ nº 34593525000108, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, C...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997616, Nº Processo: 59000008766202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA CNPJ nº 31723570000133, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.029.813,67, Valor de Contrapartida: R$ 236.698,67, Valor a ser trans...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996293, Nº Processo: 59000007045202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA CNPJ nº 22812242000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 5.737.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 898366. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CNPJ nº 82892373000189. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 454.300,00, Valor de Contrapartida: R$...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 875569. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 875569 (0502/2018) por mais 180 (cento e oitenta) dia...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997831, Nº Processo: 59000008929202677, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA CNPJ nº 44937365000112, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 516.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.429,00, Valor a ser transfer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996752, Nº Processo: 59000008080202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUCURITUBA CNPJ nº 04502571000185, Objeto: Aquisição de máquinas e veículo para o Município de Urucurituba/AM, Valor Total: R$ 1.498.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 161.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 865718. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHA, CNPJ nº 07673106000103. Solicita a prorrogação de vigência do Convênio nº 090/2018 (SICONV 865718) do Município de F...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 530012
Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 59505.000117/2018-92. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL. Contratado: 37.252.314/0001-91 - CONSORCIO GPIPA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 a 03/12/2026. resolve...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 193007
Nº Processo: 59413.000358/2025-90. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota com o fornecimento de combustíveis e correlatos, manutenção mecân...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
271/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BARGADO , EM PERNAMBUCO, CNPJ 00.667.090/0001-79; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 193008 Nº Processo: 59414000195202616. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de BARCOS DE PESCA COM MOTOR, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Paulo Barreto de Menezes, 366, Treze de Julho - Aracaj...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.000960/2026-78. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de licença, por 24 (vinte e quatro) meses, de software de geoprocessamento e de créditos de armazenamento de dados em nuvem. Fundamento Legal: LEI 14....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001809/2024-46. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo à Ordem de Serviço nº 0.0257/2024. DO OBJETO: O Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA Autorizar, com base na...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90007/2026 - UASG 195005 Processo nº 59510.000157/2026-75-e OBJETO: Execução das obras de pavimentação com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas diversas no município de Mata Verde, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 08h00 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG