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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
188 atos · página 3 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160030 Nº Processo: 64429000379202657. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender demandas da 1ª Companhia de Infantaria. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 08/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria
aviso de Cancelamento Cancelamento de Homologacao de Resultado
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Em razao de necessaria revisao do resultado de julgamento apos constatacao de equivocos de valores dos itens na fase contratual, esta Ordenadora de Despesas decide pelo CANCELAMENTO DA HOMOLOGACAO da Chamada Publica nº 1/2025, realizada para selecionar fornecedores da Compra Institucional do Prog...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361021414202512. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, recarga e aquisição de extintores de incêndio (GCALC). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160047
Número do Contrato: 005/2026. Nº Processo: 64305.003741/2019-19. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.560.963/0001-14 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Objeto: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, para atendimento das necessidades do Comando da 10ª Região Militar. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160047
Número do Contrato: 007/2023. Nº Processo: 64305.021378/2022-19. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.560.963/0001-14 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Translado de Corpo com fornecimento de materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 884/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 993/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 956/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 39.879.715/0001-00 - M. C. LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1051/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 16.514.508/0001-48 - SEBASTIAO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1037/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 954/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 39.879.715/0001-00 - M. C. LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 961/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/0...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1044/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1014/2026 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001092/2026-05 A Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados, instaurada por intermédio da Portaria nº 01-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.001092/2026-05- Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 24, da Portaria C Ex nº 2.394, de 05 de novembro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.001093/2026-41 O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 02-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.001093/2026-41- Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 24, da Portaria C Ex nº 2.394, de 05 de novembro de 2022 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160023
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64408.001621/2023-96. Inexigibilidade. Nº 29/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 06/06/2026 e término e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NUP: 64106.004887/2026-57 O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício da competência prevista na Portaria C-Ex nº 2.394, de 05 de dezembro de 2025, que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, resolve notificar o Sr. GEAN CARLOS DA SILVA MENDONÇA,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160161 Nº Processo: 64116000260202616. Objeto: Pregão de Serviço de Coleta de Residuos, para o 2º BIS e os demais participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-9000...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 2º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão SRP Nº 018/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Colcha Branca, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/11/2027. Valor Total: R$ 235...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › 8º Grupamento Logístico › 8º Batalhão de Suprimento de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160145 Nº Processo: 64055005869202554. Objeto: Serviços de Manutenção de gerador do PEF de Forte de Coimbra do 17° Batalhão de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Universitário - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 160145
Número do Acordo: 1/2026. Nº Processo: 64055.003184/2026-54. Partícipes: 17º Batalhão de Fronteira e Instituto Homem Pantaneiro - IHP. Objeto: Ampliar, manter e integrar sistemas tecnológicos estratégicos, voltados a prevenção e resposta rápida a incêndios florestais na região da Serra do Amolar, incluindo o Território Indígena Guató, visando...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.007172/2026-24. Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 65.915.378/0001-60 - CLINICA YAMASSAKI LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada