EXTRATO DE CONTRATO Nº 1051/2026 - UASG 160493

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar

Ementa

Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 16.514.508/0001-48 - SEBASTIAO ANTONIO DE FREITAS PINHEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. ...