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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 30 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Painel Viral do Laboratório de Apoio Diagnóstico em Infectologia (LADI) TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 01/06/2026) 155908-26443-2026NE111111
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Eireli, decorrente da aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro após o término da vigência do Contrato nº 182/2021 referente à repactuação para o período de janeiro ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23819.002181/2021-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste e a repactuação de preços do contrato nº 11/2022 decorrentes das alterações definidas na nota técnica - sei 58 (60587003), no...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013271202406. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estad...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,8...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.034222/2024-39. Pregão Nº 90123/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento parcelado de nutrição parenteral total (npt) manipulada, com fórmulas padronizadas pela instituição, para suporte nutricional dos pacientes em regime ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 14/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018471/2025-78, Pregão Eletrônico 90.020/2026. 1) ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 39.486.087/0001-94. Objeto: Disponibilização em regime de comodato 01 (um) Gerador Laser e 01 (um) Ureterorreno Flex, Marca/Modelo: Medtec / DIS8000, atendendo todos os requisitos do Termo de Referência. Valor To...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90154/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526020858202523. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para este Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanh...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23763.001380/2022-97. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.003766/2025-90. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a reposição de peças para equipament...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 23533.015761/2026-91 DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: ISM GOMES DE MATOS LTDA, CNPJ/MF n.º 04.228.626/0001-00. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009516/2026-13- 1º Termo aditivo ao contrato 09/2026 (VPA Vigilância e Segurança Ltda- CNPJ 14.443.309/0001-60). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 09/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Por...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009503/2026-44- 1º Termo aditivo ao contrato 11/2026 (Premium Conservadora e Construções LTDA- CNPJ 19.045.361/0001-82). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 11/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009491/2026-58- 1º Termo aditivo ao contrato 01/2026 (COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA- CNPJ 08.441.389/0001-12). Objeto: Reduzir A Jornada de Trabalho, de 44 Horas Para 40 Horas Semanais, dos Seguintes Serviços Contínuos, Objeto do Contrato N.º 01/2026, Na Forma do Art. 4º do Decreto N.º 12.174/2024, da Instrução Normativa Seges/Mgi N.º 190/2024 e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005268/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição I de Insumos para Central de Equipamentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.007439/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atender às Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/ABC Processo nº 23038.002222/2026-82 Espécie: Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, com sede em Brasília/DF, no endereço Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, inscrita no CNPJ sob o número CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Academia Brasileira de Ciências - ABC, loca...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 14/2022
RESULTADO 25ª CHAMADA PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT PROCESSO Nº 23038.004870/2021-69 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, 25ª C...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 7/2026
ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/COFECUB PROCESSO Nº 23038.000051/2026-57 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a alteração d...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 28/2023
3ª CHAMADA RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES PROCESSO Nº 23038.006174/2023-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, po...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL CONJUNTO Nº 2/2026
RESULTADO FINAL APOIO A PESQUISAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS PARCERIA CAPES/STF PROCESSO Nº 23038.000021/2026-41 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025 e a DIRETORA GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura LUIZ CLÁUDIO DA COSTA XXX.622.797-XX 88881.898567/2023-01 DS 1893/2023 DE: 30/06/2026 PARA: 31/05...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vig...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Relações Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 344002
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23130.000450/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 07.833.113/0001-17 - ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE GRAFICA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artig...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco