EDITAL CONJUNTO Nº 2/2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Ementa

RESULTADO FINAL APOIO A PESQUISAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS PARCERIA CAPES/STF PROCESSO Nº 23038.000021/2026-41 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025 e a DIRETORA GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA...