extrato de TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

Ementa

PROCESSO SEI 23528.009491/2026-58- 1º Termo aditivo ao contrato 01/2026 (COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA- CNPJ 08.441.389/0001-12). Objeto: Reduzir A Jornada de Trabalho, de 44 Horas Para 40 Horas Semanais, dos Seguintes Serviços Contínuos, Objeto do Contrato N.º 01/2026, Na Forma do Art. 4º do Decreto N.º 12.174/2024, da Instrução Normativa Seges/Mgi N.º 190/2024 e ...