extrato de TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

Ementa

PROCESSO SEI 23528.009503/2026-44- 1º Termo aditivo ao contrato 11/2026 (Premium Conservadora e Construções LTDA- CNPJ 19.045.361/0001-82). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 11/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 ...