extrato de TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

Ementa

PROCESSO SEI 23528.009516/2026-13- 1º Termo aditivo ao contrato 09/2026 (VPA Vigilância e Segurança Ltda- CNPJ 14.443.309/0001-60). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 09/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Por...