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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 14 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0010.26
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. OBJETO: Cooperação na realização de estudos que contribuam para fortalecer o setor de abastecimento alimentar, por meio da avaliação de dados e informações e da proposição de ações para inovação e aprimoramento das políticas públ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 950444, firmado entre FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, Processo Administrativo 00135218932202386 - Objeto: Estruturar o Núcleo da Escola de Conselhos de Goiás como estratégia de formação continuada de profissionais, primordialmente conselheiros tutelares e de direitos, que atuem no âmbito da promoção, p...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 810005
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 00135.215586/2020-31. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 7/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, ne...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos
Extrato de Convênio nº 1/2026
Processo n°. 00135.207464/2026-67 Espécie: Convênio nº 001/2026, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0018-59, e a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF/AL, CNPJ nº 49.117.605/0001-56, com interveniência do Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Ex...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 2/2026
Processo: 00135.224995/2022-91. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 02/2026 ao Convênio nº 006/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 006/2022, até 31/10/2026. Data de Assinatur...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026
Processo: 00135.213030/2022-72 Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 002/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 002...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.229094/2025-38. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 01/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Patrocínio/MG. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permane...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 968326. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: TENDA DE UMBANDA FILHOS DE OXALA E YEMANJA, CNPJ nº 05488727000183. Alteração do término de vigência atual do instrumento, solicita-se a prorrogação p...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 952348. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. Prorrogação da vigência e alteração do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 9...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 008/2024-PROVITA/PE. Nº Processo: 00135.214488/2023-20. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152005
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23121.001097/2023-00. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 48.431.950/0001-05 - GABRIEL ALEX RAMIRO MARTINS SYNAPSER TECNOLOGIA E SERVICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23063.001770/2024-16. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 30.478.865/0001-29 - DUTRA SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2026, até 21/09/2027; reajuste do valor glob...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL Nº 368, de 29 de maio 2026
PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO ANO 2026 - 2º SEMESTRE A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, considerando o disposto no Art. 1º da Portaria Normativa MEC nº...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062027507202629. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE ESTUDANTIL DO CAMPUS DE LEOPOLDINA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 382 - GDG, DE 28 DE MAIO DE 2026
NOTIFICAÇÃO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG), em virtude das tentativas infrutíferas de notificação via postal, por correio eletrônico e via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), e considerando o conteúdo do Processo Administrativo nº 23062.060913/2025-12, COMUNICA ao int...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23040.004283/2025-54. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 57.962.530/0001-38 - 57.962.530 ALEXANDRE PACHECO DANTAS FILHO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice ipca, na ordem de 2,16%, considerando o acumulado dos 12 meses anteriores a março de 20...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155635
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23782.000010/2026-38. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice ipca - índice nacional de preço ao consumidor, acumulado em 4,264380% nos últ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929589/2022. Processo nº 23034.007126/2022-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23034.030030/2022-72. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 27/2023 com base no ipca/ibge de novembro de 2025, no percentual de 4,4618%, observada a vigência contra...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23034.007049/2023-04. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos a partir de 17/05/2025, bem como a repactuação dos preços do contrato n.º 56/2024, com início dos efeitos financ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2026
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e o INSTITUTO REGIONAL RENAL DO AGRESTE LTDA - IRRA, CNPJ 35.882.097/0001-98. Objeto: execução das atividades da Prática Extensionista Integrada ao Currículo (PEIC) do Curso Superior de Tecnologia ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2026 que entre si celebram a União, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55 e o MUNICÍPIO DE PENEDO, CNPJ nº 12.243.697/0001-00. Objeto: realização conjunta de ações de extensão voltadas à revisão do Plano Diretor do Município de Penedo e de seus instrumentos de o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158380
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23041.038092/2023-14. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024/Campus Marechal Deodoro por...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro