Extrato de Prorrogação de Ofício nº 2/2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo: 00135.224995/2022-91. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 02/2026 ao Convênio nº 006/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 006/2022, até 31/10/2026. Data de Assinatur...