Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo: 00135.213030/2022-72 Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 002/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 002...