Extrato de Convênio nº 1/2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo n°. 00135.207464/2026-67 Espécie: Convênio nº 001/2026, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0018-59, e a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF/AL, CNPJ nº 49.117.605/0001-56, com interveniência do Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Ex...