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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 950444, firmado entre FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, Processo Administrativo 00135218932202386 - Objeto: Estruturar o Núcleo da Escola de Conselhos de Goiás como estratégia de formação continuada de profissionais, primordialmente conselheiros tutelares e de direitos, que atuem no âmbito da promoção, p...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 810005
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 00135.215586/2020-31. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 7/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, ne...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos
Extrato de Convênio nº 1/2026
Processo n°. 00135.207464/2026-67 Espécie: Convênio nº 001/2026, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0018-59, e a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF/AL, CNPJ nº 49.117.605/0001-56, com interveniência do Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Ex...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 2/2026
Processo: 00135.224995/2022-91. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 02/2026 ao Convênio nº 006/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 006/2022, até 31/10/2026. Data de Assinatur...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026
Processo: 00135.213030/2022-72 Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 002/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 002...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.229094/2025-38. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 01/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Patrocínio/MG. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permane...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 968326. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: TENDA DE UMBANDA FILHOS DE OXALA E YEMANJA, CNPJ nº 05488727000183. Alteração do término de vigência atual do instrumento, solicita-se a prorrogação p...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 952348. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. Prorrogação da vigência e alteração do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 9...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 008/2024-PROVITA/PE. Nº Processo: 00135.214488/2023-20. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos