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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 6 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 41/2026 Processo nº: 53115.021900/2024-45 Partes: União e Câmara Municipal de Guarapuava Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto:Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão ...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 26 de maio de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: LUANNA DE OLIVEIRA BARBOSA RODRIGUES. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.011536/2026-77.
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413008
Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 53542.006047/2023-11. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-GO. Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 151/2024-Anatel por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Goiás
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO
Nº Processo: 53500.041567/2026-17. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, e UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF nº 02.255.187/0001-08. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2026/SOR-ANATEL. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Blocos de Radiofrequências, sem exclusividade, em caráter primário, na Subfaixa de Ra...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° TLB-PRO-2026/02929 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Objeto: Contratação da participação de cinco colaboradores no Congresso Latino Americano de Auditoria Interna (CLAI) 2026. Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). F...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2025 SE/MS
Serviço de engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário - ID 1094153.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/06/2026 às 09h e iníci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Informamos que o PGE 26000169/2026-MG, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no D.O.U. do dia 04/05/2026, Seção 3, página 8, teve a ABERTURA DA DISPUTA REMARCADA para 10/06/2026. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://w...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE SUSPENSÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a Empresa TRANSLUAR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 11.942.782/0001-02, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da abertura do processo administrativo de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo prazo de...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 47/2026; Data da assinatura: 22/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL/PR, CNPJ 95.595.120/0001-95; Nome da Agência Correios Essencial: CEL DIAMANTE DO SUL; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de DIAMANTE DO SUL, por meio do Correios Essencial - CEL, median...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 48/2026; Data da assinatura: 20/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, CNPJ 75.458.836/0001-33; Nome da Agência Correios Essencial: CEL ITAÚNA DO SUL; Vigência: de 21/05/2026 a 21/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAÚNA DO SUL, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante pre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2026 SE/BSB
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/BSB (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1093560. ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000190/2026 SE/SE
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1093866, até 24/06/26 às 9h...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 SE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Programa Rouanet Festivais Audiovisuais Resultado Provisório e Abertura de Prazo Para Submissão de Recursos A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
COMUNICADO MINC Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2026
COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA/MINC 1. O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, e em conformidade com o disposto na Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024, que...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL
Processo nº 01400.012094/2026-67. Espécie: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL, A TÍTULO GRATUITO. CONCEDENTE: Ministério da Cultura. OCUPANTE: Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - ABAP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30. OBJETO: O CONCEDENTE autoriza a OCUPANTE o uso ordinário de dependências específicas do Edifício Palácio Gustavo Capanema. O ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90038/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400003923202611 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de remanescente de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros a serem executados de forma contínua no âmbito da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, situada na SHCS E...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000021/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950750. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: SOYLOCOPORTI, CNPJ nº 08723179000117. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950715. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO AFOXE FILHOS DE GANDHY, CNPJ nº 14621627000174. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programát...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH, CNPJ nº 08699099000173. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes i...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000007/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo c...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000015/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950740. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA, CNPJ nº 19244750000137. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes instituc...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000010/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950747. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIAO DOS FILHOS E AMIGOS DE VICENCIA, CNPJ nº 04361434000178. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e pr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000018/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950755. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS, CNPJ nº 02291981000107. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programático...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura