EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL

Ementa

Processo nº 01400.012094/2026-67. Espécie: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL, A TÍTULO GRATUITO. CONCEDENTE: Ministério da Cultura. OCUPANTE: Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - ABAP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30. OBJETO: O CONCEDENTE autoriza a OCUPANTE o uso ordinário de dependências específicas do Edifício Palácio Gustavo Capanema. O ...