COMUNICADO MINC Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA/MINC 1. O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, e em conformidade com o disposto na Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024, que...