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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 22 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG/PF Nº 354, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nº 187 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, convalida o afastamento do país, inclu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG/PF nº 43, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2026, na seguinte parte: Onde se lê: "Dispensar o Tecnico Contabilidade MARCIO JOSE FERRO, matrícula PF nº 12.722, da função de Chefe da Divisão Administrativo-Financeira da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07."; Leia-se: "Dispensar o Tecnico Contabilidad...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
PORTARIA DGP/PF Nº 1.833, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.002256/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 1.835, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.003295/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 1.844, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011513/2026-00; resolve: Dispensar o Perito Cr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 1.832, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08702.000668/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DGP/PF Nº 1.834, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08096.000182/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DGP/PF N° 1.857, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.003820/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DG/PRF Nº 385, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 159, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.893, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2025, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no B...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 155, DE 22 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.893, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2025, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no B...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 160, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.893, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2025, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no B...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina
PORTARIA Nº 2.010, DE 25 DE maio DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disp...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 358, DE 27 DE MAIO DE 2026
Na Portaria nº 331, de 18 de maio de 2026, de destituição, designação e recondução de membros da Comissão de Ética da Agência Nacional de Proteção de Dados, publicada em 20 de maio de 2026, Edição 93, Seção 2, página 86, considerando o teor do Despacho nº 0285225/2026/CET/CD/ANPD, processo nº 00261.002665/2025-43, onde se lê: "DANIELLE AMARAL MENENDEZ, como M...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA N° 360, DE 27 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar JAIR IMACULADO DA SILVA do encargo de substituto eventual no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Superin...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA N° 363, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições previstas no Art. 20, parágrafo único do Anexo I do Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026 e na Portaria GABPR/ANPD n° 346, de 21 de outubro de 2025, resolve: DESTITUIR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, como representante titular da Superintendência de Ge...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA N° 366, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacio...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA N° 367, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 55‑I da Lei nº 15.352, de 25 de fevereiro de 2026, o art. 15, § 5º, do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, bem como considerando o que consta do Processo nº 00261.002309/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
DESPACHOs DECISÓRIOs de 28 de maio de 2026
DESPACHO DECISÓRIO Nº 112/2026/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.005023/2026-72 O PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 4481194, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique de Oliveira, matrícula SIAPE ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 16.301/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 2, página 47, onde se lê: "de 28 a 02 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus" ;leia-se: "de 28 a 01 de abril de 20266, inclusive trânsito, com ônus".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA SFB N° 72, DE 27 DE MAIO DE 2026
DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.° 12.254, de 19 de novembro de 2024, na Portaria n.° 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República e o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administr...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
PORTARIA ICMBio N° 2.402, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 2.539, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade