RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

Ementa

No Despacho nº 16.301/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, Seção 2, página 47, onde se lê: "de 28 a 02 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus" ;leia-se: "de 28 a 01 de abril de 20266, inclusive trânsito, com ônus".