PORTARIA N° 363, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições previstas no Art. 20, parágrafo único do Anexo I do Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026 e na Portaria GABPR/ANPD n° 346, de 21 de outubro de 2025, resolve: DESTITUIR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, como representante titular da Superintendência de Ge...