Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 36 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.199075/2024-70, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.120986/2024-74, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.277.274/0001...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.130854/2024-51, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 13075.072777/2025-19. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 até 02/0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 13075.072777/2025-19. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 até 02/0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Contrato nº 03/2026. Leia-se: Extrato de Contrato nº 08/2026. E onde se lê: Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2026. Leia-se: Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 13075.072777/2025-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato SRRF03 nº 05/2026, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da Lei nº 14.133/21, art...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.071586/2023-61. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário com vigência por prazo indeterminado e por adesão. Fun...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o município de Caruaru/PE. 2. OBJETO: O Convênio de Cooperação Técnica tem como objeto o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6 DE 27 DE MAIO DE 2026
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 (ACT), que entre si celebram o Município de Iacanga/SP, CNPJ 46.137.477/0001-14, e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, CNPJ 00.394.460/0120-77, para instalação e funcionamento de um Ponto de Atendimento Virtual - PAV no Município, conforme instrução do processo administrativo RF...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 173039
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 15414.647503/2025-15. Concorrência. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato administrativo nº 026/2025, cujo ob...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 917949/21 MCIDADES PM Gurinhatã/MG Altera vigência: 18/11/2026 T Aditivo:15/05/2026 929160/22 MCIDADES PM Aurilândia/GO Altera vigência: 31/05/2027 T Aditivo:25/05/2026 940371/22 MAP PM Jaguaré/ES Altera vigência: 31/05/2027 T Aditivo: 25/05/2025 909221/20 MTUR PM Uruaçu/GO Altera contrap: R$ 196.910,31 T Aditi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CONSTAT CONS E AUD MÉDICO HOSP LTDA, CONTRATADO, CNPJ 03.976.760/0001-27. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos na tabela do credenciado, com vigência a partir de 01/11/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 998184/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO-SP, CNPJ 44.518.397/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.057.779,55; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da Uniã...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 994519/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO, CNPJ 01.740.463/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTR...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Brasília - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 998118/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA, CNPJ 13.606.702/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrã...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998070/2026, firmado pelo Município de Mariano Moro-RS, CNPJ 87.613.386/0001-95, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Mariana Moro - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 993668/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTILHO-SP, CNPJ 45.663.556/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASTILHO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997088/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOSSOROCA-RS, CNPJ 87.613.014/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.458,56; dos recursos: R$ 389.86...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Termo de Compromisso nº 996143/2026/MCIDADES/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP, CNPJ 67.360.438/0001-51, DOU de 30/04/2026, seção 3, página 129, onde se lê "Termo de Compromisso nº 996143/2025", leia-se "Termo de Compromisso nº 996143/2026", e onde se lê "Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026", leia-se "Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026". 26/05/2026 CARLOS ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998172/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI, CNPJ 06.553.713/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.00...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 995436/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA, CNPJ 13.701.966/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 48...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998131/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, CNPJ 14.147.946/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Itabuna - BA