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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
66 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 111, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 73 do Regulamento da Secretaria, bem como o contido no Processo Administrativo eletrônico n.º 006790/2026, resolve: Designar, a contar de 21 de maio de 2026, o servidor AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, Analista Judiciário, área Judiciária, atualmente lo...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA N° 207, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI nº09753/2026, resolve: DESIGNAR, a partir de 28 de maio de 2026, o Juiz de Direito Thiago Henrique Teles Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA SGP N° 76, DE 20 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09787/2026, resolve: DESIGNAR VÂNIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste C...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GP N° 338, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e na Portaria STJ/GP n. 940 de 15 de dezembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 042326/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Janaína Mar...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria STJ/GP n. 399, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2026, seção 2, página 70, de forma que onde se lê "Portaria STJ/GP n. 399, de 25 de maio de 2026", leia-se "Portaria STJ/GP n. 339, de 25 de maio de 2026".
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GDG Nº 484, DE 27 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de maio de 2026, ANNA CLÁUDIA ROSSI NOGUEIRA PINTO, matrícula ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 475, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, da função de confiança d...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 482, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, para substituir a Chefe da Seção...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 485, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Juris...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 481, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da S...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
ATO Nº 353, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3762 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: 1 - Designar a servidora CLEO LAIZA PINTO DE PAIVA NASSER, código 66020, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 352, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3763 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: Designar a servidora SUZANA PACHECO SALOMAO, código 39972, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 348, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3759 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: Dispensar o servidor ALOISIO GONZAGA RESENDE E SILVA, código 24497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicaç...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 351, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3760 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SUZANA PACHECO SALOMAO, código 39972, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 354, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3767 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Designar o servidor NICHOLAS ALLISSON CAVALCANTE LEITE, código 70254, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Progra...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 355, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3766 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Designar a servidora LAINE ANDRADE REIS SALVADOR, código 70272, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comission...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Ato Presi nº 721, de 26 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002201-15.2026.4.01.8010, resolve: ALTERAR o Ato Presi n. 541, de 17 de abril de 2026, que deferiu aposentadoria voluntária ao ex-servidor PAULO VICENTE FERNANDES GALENDE, 24943427, Analista Judiciário, Área J...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 691, de 26 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais etendo em vista o constante nos autos do PAe 0005545-50.2025.4.01.8006, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ARY WANDERLEY DE CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 711, de 26 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005728-87.2026.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALTER MANOEL DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado (Agente de Polícia Judicial), Classe "C", Padrão 13, do Quad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 712, de 26 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006129-86.2026.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora JANES DURAES NERY, Analista Judiciária, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Qu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 284, DE 25 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226-10.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público pro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 283, DE 25 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226-10.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 279, DE 22 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Acórdão nº 2.959/2022-TCU-Segunda Câmara, no Processo nº TC 006.571/2022-0, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000780-61.2024.4.02.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2018/00485, de 23.11.2018...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PORTARIA TRE-BA Nº 946, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na alínea "a" do inciso III do artigo 36 da Lei n.º 8.112/1990, e na Resolução n.º 23.701/2022 do TSE, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011002-68.2026.6.05.8000, resolve: Art.1º Conceder, em cumprimento à decisão judicial proferida ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia