PORTARIA STJ/GP N° 338, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e na Portaria STJ/GP n. 940 de 15 de dezembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 042326/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Janaína Mar...