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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
57 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 3/2026, que entre si celebram o Ministério de Minas e Energia - MME e o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A. - BBCE. PARTÍCIPES: Usuário: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Fornecedor: Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A. - BBCE, CNPJ nº 13.944.545/00...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 323028 Nº Processo: 48500009430202620. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação de soluções de software e de dados, incluindo gerência de projetos,agilidade,arquitetura,design,engenharia,requisitos,análise,modelagem, codificação/parametrização,testes e controle de qualidade,por aloc...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO De termo aditivo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2006 - MME-UHE PASSO SÃO JOÃO Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Axia Energia Sul S.A. , inscrita no CNPJ sob o n° 02.016.507/0001-69. Processo n°: 48500.900084/2006-91. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétri...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
EXTRATO De termo aditvo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 92/2002 - ANEEL-AHE SÃO DOMINGOS Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Axia Energia Sul S.A. , inscrita no CNPJ sob o n° 02.016.507/0001-69. Processo n°: 48500.901291/2002-57. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétri...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
EXTRATO De termo aditivo
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2004-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Sá Carvalho S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 03.907.799/0001-92, com interveniência da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, inscrita no CNPJ sob o n° 17.155.730/0001-64. Processo n°: 48500.002459/2026-81. Obj...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 15/2026
Processo: 48500.035979/2025-99 Objeto:obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e da minuta de Resolução Normativa que altera o Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 28/5/2026 a 11/7/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos aut...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2026
Processo: 48500.030135/2025-51 Objeto:obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, a vigorar a parir de 22 de agosto de 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 28/5/2026 a 13/7/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereç...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
Processo: 48500.030135/2025-51. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Celesc Distribuição S.A. - Celesc-DIS, a vigorar a parir de 22 de agosto de 2026. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 18/6/2026, em Florianópolis/SC. O local e horário da audiência pública será publicado no site da ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.006082/2026-74. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de auxiliar administrativo e motorista a serem executados em regime de dedicação excl...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000969/2026-59. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem com fornecimento de materiais de consumo, de limpeza e utensílios necessários ao serviço, para atendimento na ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 48051.003134/2023-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (19665911), re...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
COMUNICADO Nº 79, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação: Auto de Infração Processo nº CNPJ/CPF Nome ou Razão Social DF 697971 de 24/04/2026 48620.201163/2026-84 02.377.759/0016-08 ASTER PET...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE COMPROMISSO
Nº Processo: 48610.231728/2025-96. Termo de Compromisso Autorizativo. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP. Contratada: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Autorização para que a Petrobras realize testes industriais, produza e comercialize, em um ambiente controlado e regulatório flexível, asfalto com especificação diversa ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATOS DE CONTRATOS
No 01/2026 - Processo nº: 48610.202168/2026-43. Contratante: União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME. Reguladora e Fiscalizadora: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Gestora: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. Contratado: Karoon Petróleo & Gás Ltda. Objeto: Contr...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495260
Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 48086.005791/2025-54. Dispensa. Nº 90021/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 24/10/2026 e 24/10/2027, resgu...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Rondônia
extrato de termo aditivo
Processo nº 48086.002998/2026-58 Objeto: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 21/DEAMP/2025 - Contratada: C DE CASTRO TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA. - Objeto do Aditivo: prorrogação do registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para Registro de Preços para prestação futura dos serviços de afretamento de barco a motor. - CPRM: Evandro Silva Caldeira,...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Pará
extrato de termo aditivo
Processo nº 48086.003134/2026-53 Objeto: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 18/DEAMP/2025 - Contratada: MAX PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP. - Objeto do Aditivo: prorrogação do registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial. - CPRM: Evandro Si...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Pará
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90007/2026 Processo Licitatório nº 48086.000839/2026-19. Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Objeto: Contratação do serviço de venda fornecimento de gases especiais para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos do LAMIN-MA. Empresa vencedora do Item 01: ...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 077/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 079/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 068/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 075/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 023/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 065/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A