EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

Ementa

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 48051.003134/2023-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (19665911), re...