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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 46 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605144
Objeto Aquisição de Atuador hidráulico Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603960
Objeto: Aquisição de Partes de permutadores Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Brielly Oliveira da Fonseca
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004606320
Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços associados de Grupos Motor Gerador (GMG) e acessórios, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE CONCRETO Edital nº: PEA0326965 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Concreto. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 27/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorre...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
RETIFICAÇÃO
No D.O.U. Nº 86, Seção 3, página 107 de 11/05/2026, Aviso de Licitação nº 7004595632 Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004595632" Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601322"
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.º 098/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Área remota, (PT-130), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 05º03'13,250"S e 65º22'33,15"W, Coari-AM, com validade de 01 Ano. Eulina ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
Publicação de Concessão de Licença DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.° 096/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poco tubular, localizada na Área remota, (PT-127 - CL-Pouso 1), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°40'58,59"S e 65°25'13,...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
Publicação de Concessão de Licença DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.° 094/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Area remota, (PT-126 - CL-ICB-1), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°37'38,79"S e 65°25'04,72...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
Publicação de Concessão de Licença DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.° 097/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Area remota, (PT-128 - CL-9), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°43'25,87"S e 65°23'38,11"W, ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605965
Objeto: Serviço de tratamento de água de resfriamento da REDUC Abertura das propostas: 19/06/2026 às 12:00 (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604974
OBJETO: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO PARA COMBUSTÍVEL, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE veículos no estado de SP, MG, GO e DF. Abertura das propostas em 18/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604160
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO DAS TRAVESSIAS FLUVIAIS NA FAIXA DE DUTOS URUCU-COARI. Abertura das propostas em 18/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604402
Objeto: Selo para instrumentos de medição, tipo diafragma Abertura das propostas em 03/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599493
Objeto: Serviço de administração de cartão combustível e higienização de veículos para atendimento às atividades da Transpetro no estado da Bahia. Abertura das propostas em 18/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604504
Objeto: Transmissor de vazão DN 2 - 60 POL Faixa Multifaixas Abertura das propostas em 03/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604443
Objeto: Contratação de Vestimenta de Fogo Repentino (FR) para as unidades Transpetro com abrangência Nacional. Abertura das propostas em 18/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975776. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO AMIGOS DO SOL, CNPJ nº 07388151000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assin...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989162. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura:...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 920071. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 01869564000128. Termo de aditivo de prorrogação de vigência do Convênio nº 920071/2021. Valor Total: R$ 869.326,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.32...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO de acordo de cooperação
Espécie: Acordo de Cooperação n°. 01/2026. Processo nº: 00350.004413/2025-50. Partícipe 1: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Partícipe 2: Município de Bragança/PA, CNPJ: 04.873.592/0001-07. Objeto: O objeto do presente Acordo é a execução de atuação conjunta dos partícipes para o desenvolvimento de ações de apoio institucional, infor...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfic...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 00.710.985/0001-49 - VIBHUTI COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114601
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 03604.000448/2023-17. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de ab...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações