EXTRATO de acordo de cooperação

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

Ementa

Espécie: Acordo de Cooperação n°. 01/2026. Processo nº: 00350.004413/2025-50. Partícipe 1: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Partícipe 2: Município de Bragança/PA, CNPJ: 04.873.592/0001-07. Objeto: O objeto do presente Acordo é a execução de atuação conjunta dos partícipes para o desenvolvimento de ações de apoio institucional, infor...