AVISO DE LICENÇA

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Ementa

Publicação de Concessão de Licença DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.° 094/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Area remota, (PT-126 - CL-ICB-1), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°37'38,79"S e 65°25'04,72...