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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 27 de maio de 2026

Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 134

AVISO DE LICENÇA

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

Ementa

DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.º 098/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Área remota, (PT-130), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 05º03'13,250"S e 65º22'33,15"W, Coari-AM, com validade de 01 Ano. Eulina ...