AVISO DE LICENÇA

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Ementa

Publicação de Concessão de Licença DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico n.° 096/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poco tubular, localizada na Área remota, (PT-127 - CL-Pouso 1), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04°40'58,59"S e 65°25'13,...