quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25 Min. das Comunicações 19 Min. da Cultura 21 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 364 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6 Min. do Esporte 10 Min. da Fazenda 71 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95 Min. da Justiça e Segurança Pública 47 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 72 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 50 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 10 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 14 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 79 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81 Ineditoriais 83 Governo do Estado 53 Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: TC- 004.979/2026-5; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 2/2025 SEC-SP, firmado em 22/05/2026, entre o TCU e a empresa TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA; c) Objeto: prorrogação da vigência de 02/09/2026 até 1º/09/2027, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Arti...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 159

EDITAL nº 387/2026-TCU/SEPROC, DE 25 DE MAIO DE 2026

Processo TC 010.921/2025-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO IVALDO CORREIA LEITE, CPF: 132.526.075-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...