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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
79 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0000992-07.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços especializados e contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância e segurança armada e desarmada, a serem prestad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregao Eletronico Nº 90005/2026 Fica homologado o processo licitatorio 0003075-93.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 90005-2026-Eletronico, locacao de veiculos de passeio, tendo como adjudicataria(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme relatorio constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 26 de maio de 2026. Desª....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ECOMMERCE HN LTDA., CNPJ: 39.435.028/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021, Proad 13964/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SP Elite Eventos e Turismo Eireli. (CNPJ: 23.460.542/0001-42). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, correspondente ao período de 16/06/2026 a 15/06/2027. Assinam em 26/05/2026, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração, e pela empre...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão de diversos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MICHELE LEIT...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo N. 30-021/2026 Ao Acordo de Cooperação Técnica N. 40-028/2024, Celebrado Entre O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - Trt3 - Cnpj 01.298.583/0001-41, O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Tjmg - Cnpj 21.154.554/0001-13, O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Tremg - Cnpj 05.940.740/0001-21, O Tribunal Regional Federal da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80014 Nº Processo: 1263/2026. Objeto: Aquisição de servidores de rede para instalação em rack para os datacenters de Porto Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Ale...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, ENGEO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ 51.879.848/0001-73, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da aplicação das penalidades de multa compensatória prevista no subitem 8.5 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 18/2025 (fl. 33) e no art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), imposta ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEMULHER. Proad 3833/2023. CNPJ: 60.426.932-0001/22. Objeto: Implementação de ações para assegurar reserva de vagas nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos com regime exclusivo de mão de obra, para mulheres em condição de vulnerabilidade econômico-social. Vigência: 5 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP; OBJETO: formalização de parceria visando o compartilhamento de aspectos logísticos, mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 88/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0012374-32.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAJUD/SP. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 00142/2023. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 49.850.650/0001-15 - NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº15/2023/TRT11,por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2026 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
extrato de Convênio
PROAD Nº 3156/2026. CONVÊNIO Nº 3/2026. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. HBI: HBI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, CNPJ/ME sob o nº 04.849.745/0001-80. Objeto: Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consign...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 1323/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10/2026. PARTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. OBJETO: Integrar o sistema PJe e o Sistema de Gerenciamento e Processos da Procuradoria-Geral do Município de Jataí-GO, através do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI. VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 7410/2026. Objeto: Contratação de empresas, via sistema de registro de preços, para fornecimento de licenças de softwares, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 17867/2025. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações técnicas e condições constantes no...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 06/2026; Proad: 2342/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 09/2026; Proad: 3071/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CNPJ: 12.200.150/0001-28; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 10/2026; Proad: 3357/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL, CNPJ: 24.177.362/0001-10; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administra...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRT Nº 1736/2025 - OBJETO: O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as notificações realizadas por via postal, CITA a empresa BRX FILMES LTDA, CNPJ nº 43.036.062/0001-66, para, no prazo de 15 (q...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRT Nº 1745/2025 - OBJETO: O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as notificações realizadas por via postal, CITA a empresa ANDERSON LANGELOH ROOS, CNPJ nº 14.141.243/0001-54, para, no prazo d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 090024
Nº Processo: 0000793-16.2026.4.01.8001. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços remanescentes dos item 3 ( 2ª etapa) e 5 (3ª etapa) da ata de registro de preços nº 0001/2025 (23340761) [2ª etapa e 3ª etapa: instalação de siste...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 57464820254018004. Objeto: Aquisição de EPIs e materiais de segurança e incêndio para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, por intermédio da gestora do contrato, NOTIFICA o Sr. VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA, representante da CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, situada na Avenida das Américas, 13.685 - SL: 381, Barra da Tijuca...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa