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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994918, Nº Processo: 55000003800202611, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: - Promover geração de trabalho e renda no campo, a partir da produção de alimentos pelos agricult...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EDITAL Nº 793/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, com sede no Setor Bancário Norte, QD.01 Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 13° andar, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o n° 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, nomeado pela Portaria nº 2.088 de 22 de março de 2023, publica...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2026
Nº Processo: 54000.058078/2026-90 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.982.036/0001-67 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área de 475,64m², localizado no interior do Projeto de Assentamento São José/Muq...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2026
Nº Processo: 54000.010104/2026-07 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 10.517.563/0001-05 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA/CE Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com área de 1.600,00m², localizado no interior do Projeto de Assentamento Cacimbas, no Município de Miraíma/CE, confor...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026
Nº Processo: 54000.010133/2026-61 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.982.036/0001-67 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área de 1.600,00m², localizado no interior do Projeto de Assentamento Nova Terra...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE ADESÃO / INCRA nº 09
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE PINTÓPOLIS, PROCESSO: 54000.056743/2026-19. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nac...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacion...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Castanheira - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 629/2026 - UASG 373055 Número do Contrato: 729/2024. Nº Processo: 54000.034165/2023-17
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 729/2024 por mais 12 meses, a partir de 21/05/2026 até 21/05/2027, prorrogável...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais
extrato de Contrato nº 410/2026
TERMO DE CESSÃO DE USO COMPARTILHADO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU/SC, PROCESSO: 54000.153559/2024-46. OBJETO: CEDER O USO dos bens imóveis localizado nos Lote comunitário GL02 Lote 26 no Projeto de Assentamento Chapecó, Município de Guata...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE ADESÃO - UMC Nº 14/2026/SR(08)SP-PTC/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, PROCESSO: 54000.018370/2026-70. OBJETO: instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacio...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE Adesão
TERRA CIDADÃ 27950185 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, PROCESSO: 54000.130594/2025-78, OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
Edital nº 785/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Diretoria de Territórios Quilombolas - DQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Territórios Quilombolas
extrato de cassão
Contrato de Cessão(ou Concessão)e Uso 28527715 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MÉDIO DE SÃO FRANSCISCO SR(29)MSF, PROCESSO: 54000.118090/2025-80. OBJETO: Autorizar o uso do Bem imóvel com área 0,1805 ha, para a implantação de uma usina de energia solar, que está localizada na Agrovila da Estrada, no interior do Projeto de Assentamento Catalunha, n...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO de CONTRATO
Processo SEI n.º 21443.001472/2024-26 Contrato nº 9/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Menor Preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0022-05. Contratada: SILMÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA , com sede localizada à Av. Portugal Nº 4851 - Bairro Itapoã, Belo Horizonte-MG inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.154.016/0001-90 . Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS UNI...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás
Extrato de contrato
Processo nº 21444.005446/2025-48. Contrato Simplificado nº 52769697/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Seguros Sura S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Cobertura securitária de veículo oficial da Superintendência Regional no Maranhão. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 02/2026, Regulamento de Licitações e Contr...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão
Extrato de Contrato
Processo nº 21444.001780/2026-11. Contrato nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95. Objeto: serviços de limpeza, remoção e destinação final de resíduos e lixo em calhas/ralos/rufos/pingadeiras e aplicação de manta impermeabilizante nas calhas da cobertura localizada na...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão
AVISO
Processo nº 21450.000113/2022-09. Edital de Chamamento Público nº 01/2022. A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional no Paraná, torna pública a prorrogação por mais um período de 01 (um) ano da vigência do Credenciamento de Leiloeiros Públicos - Edital de Chamamento Público nº 01/2022. Vigência do credenciamento: 04/08/2026 a 04/08/2027. Previsão lega...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.002393/2025-12 - Contrato Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 001/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: T J HOLANDA CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, CNPJ: 55.305.290/0002-54. OBJETO: Credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Dentística Restauradora e Prótese...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte