extrato de cassão

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

Ementa

Contrato de Cessão(ou Concessão)e Uso 28527715 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MÉDIO DE SÃO FRANSCISCO SR(29)MSF, PROCESSO: 54000.118090/2025-80. OBJETO: Autorizar o uso do Bem imóvel com área 0,1805 ha, para a implantação de uma usina de energia solar, que está localizada na Agrovila da Estrada, no interior do Projeto de Assentamento Catalunha, n...