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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
72 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBA. Objeto: Demanda 2, áárea de conhecimento 4.8, sorteio 02/2026 - sft/aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 2/2025 - STE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: O. S. ARRUDA ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA. , CNPJ 65.061.286/0001-60, refere...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações › Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 48051.004833/2024-56. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 (dois) postos de secretário executivo, o que equivale a 13,33% (treze inteiros e trinta e três centésimos por cento) do...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 48070.000007/2025-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 45/2025 em 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em conformidade com a cláusula sétima do ter...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2026
Coleta de subsídios para eventual aplicação de sandbox regulatório no âmbito da ANM. A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Tomada de Subsídios nº 4/2026, com o objetivo de obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas a respeito da eventual aplicação de sandb...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória
COMUNICADO SDL-ANP Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da int...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO SDL-ANP Nº 78, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da int...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão: 48610.222057/2019-24 (POT-T-477_OP1). Processo Administrativo: 48610.225598/2025-52. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 01/12/2027. Data da assinatura: 25/05/2026. Assinado por: Artur Watt Neto - Diretor-Geral da Agência Nacio...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão: 48610.222055/2019-35 (POT-T-434_OP1). Processo Administrativo: 48610.225587/2025-72. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 01/12/2027. Data da assinatura: 25/05/2026. Assinado por: Artur Watt Neto - Diretor-Geral da Agência Nacio...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão: 48610.222053/2019-46 (POT-T-432_OP1). Processo Administrativo: 48610.226997/2025-31. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 01/12/2027. Data da assinatura: 25/05/2026. Assinado por: Artur Watt Neto - Diretor-Geral da Agência Nacio...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo:48610.233634/2025-51. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, através da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/BA. Objeto: Estabelecer sistemática de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo a...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002592/2026-75. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de seguro para bens móveis e imóveis para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no ...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003419/2026-94. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90014/2026 Processo nº 48086.002124/2026-09 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de soluções padrão certificadas de FLUORETO, CLORETO, BROMETO, NITRATO, SULFATO, FOSFATO, NITRITO, CLORITO, GLIFOSATO, BROMATO e CIANETO para calibração dos equipamentos de Cromatografia Iônica, a fim de atender as necessidades dos Laboratórios da rede LAMIN da CPR...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 080/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-057/2024. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses. Contratada: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ:12.007.998/0001-35. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Data da assinatura: 25/05/2026.
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CB-044/2023. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S.A. CNPJ: 00.138.806/0001-40. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato CB-044/2023, pelo período de 12 (DOZE) meses, a partir de...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONTF910382026
Serviços de atualização e suporte técnico dos softwares do da licença ESPIRIT CAM (licença E228301), conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91038-2026 Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pre...
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-027/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Itacurubi, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT par...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-020/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 56/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Osório/RS, CNPJ nº 88.814.181/0001-30. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação d...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 33/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de São João do Polêsine/RS, CNPJ nº 94.444.247/0001-40. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para i...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-043/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Pelotas/RS. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LE...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 14/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul/RS, CNPJ nº 87.613.402/0001-40. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para impleme...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.