AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Política Regulatória

Ementa

Coleta de subsídios para eventual aplicação de sandbox regulatório no âmbito da ANM. A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Tomada de Subsídios nº 4/2026, com o objetivo de obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas a respeito da eventual aplicação de sandb...