quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 34 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 8 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 54 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 226 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Fazenda 38 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 68 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 28 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 12 Min. de Portos e Aeroportos 4 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 27 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 20 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 9 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 4 Min. Público da União 21 Tribunal de Contas da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Cultura

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

PORTARIA MINC Nº 277, DE 26 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes do Processo nº 01400.011936/2026-63, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ GUSTAVO FREIRE DIAS, matrícula...

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

PORTARIA MINC Nº 276, DE 26 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e nas demais informações constantes do Processo nº 01400.011263/2026-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RÔMULO REIS CAMPOS, matrícul...

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

PORTARIA MINC Nº 275, DE 26 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e nas demais informações constantes do Processo nº 01400.012090/2026-89, resolve: Art. 1º Ceder a servi...

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ResoluçãoSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

RESOLUÇÃO CNPC/MINC Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, inciso III, e o art. 18, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SECULT/MTUR nº 38, de 24 de agosto de 2021, bem como as deliberações da 45ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 1º e 2 de abril de 2...

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

PORTARIA Nº 56-E, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o art. 14 da...

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

PORTARIA Nº 89-E, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

Na Portaria N.º 30-E, de 13 de março de 2026, publicada na página 9, Seção 2, da edição n. 50, do Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, Onde se lê: " Gerência de Administração da Secretaria de Gestão Interna desta Agência", Leia-se: "na Coordenação de Licitações e Compras da Gerência de Administração desta Agência".

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 210, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria M...

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 8

PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 145, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, pub...