PORTARIA MINC Nº 276, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e nas demais informações constantes do Processo nº 01400.011263/2026-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RÔMULO REIS CAMPOS, matrícul...