Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério Público da União
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 85, DE 26 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024 resolve: Art. 1º Nomear a servidora sem vínculo MICAELA ROCHA ALBUQUERQUE para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Nível III, CC-3, ...
Ministério Público da União › Escola Superior
Portaria Nº 86, DE 26 DE maio DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLAVIA GIESELER DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 71322, para ex...
Ministério Público da União › Escola Superior
PORTARIA SG Nº 536, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0051140/2026-56, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SG nº 455, de 27/04...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIAS SG, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 541 - Apostilar a designação da servidora MARICLÉA DE JESUS SILVA GÓES, matrícula 6030-5, Professor Nível Superior B do ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 550, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.0361.0088977/2026-81, resolve: Designar, até 16/07/2026, o servidor LUIZ EDUARDO TORRES ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 551, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3352.0075705/2026-56, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRR1 n° 75, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU - SEÇÃO II de 22/05/2026, Página 67, onde se lê "PORTARIA PRR1 Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2025", leia-se "PORTARIA PRR1 Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2026." E, no artigo 2º, onde se lê "no período de 26/05/2036 a 29/05/2026", leia-se "26/05/2026 a 29/05/2026".
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR4 Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a Técnica do MPU/Administração CAROLINE NUNES, matrícula nº 33.150, para a função de substituta eve...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 7/2026 - PR-ES-00027312/2026, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANAL...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
PORTARIA PR/MA Nº 49, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOSE RIBAMAR DA ROCHA SANTOS JR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28105, do encargo de substituto eventua...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão
PORTARIA PR/RJ Nº 438, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIA BARRETO FURTADO, matrícula 16861, ocupante do cargo de Analista do...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor DAVI ROGÉRIO RODRIGUES, matrícula nº 34561...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
Portaria nº 105/PGJM, de 25 de maio de 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XIII, alínea "c", XX e XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993 e, considerando o contido no Processo SEI 19.03.0011.0000053/2026-55, resolve: Art. 1º Designar o Doutor MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA, Promotor de Justiça Mili...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar
PORTARIA N° 806, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1° da Portaria PGR n° 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1600.0000214/2026-07, resolv...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral
PORTARIA N° 754, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Considerando a edição da Portaria PGT n° 714, de 11 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para Ofícios Especiais, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para atuação em temas de prio...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral
RETIFICAÇÃO
PGEA 20.02.2300.0000623/2025-98 No artigo 3° da Portaria n° 762, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026, seção 2, página 73, onde se lê: "na condição de substituta permanente", leia-se: "com lotação provisória no ofício".
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral
PORTARIA DG N° 817, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2200.0000188/2026-51, r...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA N° 199, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo/RS (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), resolve: I - Dispensar a P...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, titular do 10º Ofíc...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º da Portaria nº 148, de 18/05/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, pág. 60, de 19/05/2026, ONDE SE LÊ: "(...) substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC4, no período de 01.06.2026 a 03.06.2026." LEIA-SE: "(...) substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídic...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA SG/MPU Nº 91, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005480/20...
Ministério Público da União › Secretaria-Geral