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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 75 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 3/2026

Processo Licitatório nº 10/2026. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos to...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise das documentações apresentadas no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISS...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CML/PMC A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Vias U...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412.2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVI...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertu...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar em madeira, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Data: 22/05/2026; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Municipal Antônio Amílcar da Silva do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, no Valor de R$ 661.930,82 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PR...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21 - SRP Nº 15/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2026 - SRP Nº 15/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20 - SRP Nº 14/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2026 - SRP Nº 14/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22 - SRP Nº 16/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2026 - SRP Nº 16/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 213

Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2026 - GABINETE/PMSGC; Origem: Concorrência Eletrônica 003/2026; Partes: Município de São Gabriel da Cachoeira/Am e D R Martins Ltda, CNPJ 139.986.596/0001-86; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em paviment...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 213

extrato DE ADESÃO Nº 1/2026-FMS

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026-F.M.S. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026 MODALIDADE: ADESÃO 001/2026 SRP - PREGÃO PRESENCIAL 017/2025. A Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023, resolve, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR aos itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de P...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Aviso de Licitação-RDC Eletrônico

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óculos de grau completo para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10/06/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1093073. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: : contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos, destinados a fomentar o desenvolvimento agropecuário no município de Anguera/Ba, em atendimento as necessidades da secretaria de agricultura e desenvolvimento rural sustentável. Serão observad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Abertura: 11/06/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça do Novo Horizonte, Etapas 01 e 02, conforme Contrato de Repasse n.º 991031/2025/MCIDADES/CAIXA, celebr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo no 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Sede do Municipio - Praça da Biblia. O Edital e seus anexos enc...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 08/06/2026, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua D...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2026 PE006/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, destinado ao Gabinete do Pre...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejolândia

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Rafael Amaral Rodrigues CNPJ: 43.671.153/0001- 73. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 042/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões mé...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 214

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e al...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 09/06/2026 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços Gráficos, Incluindo Confecção, Impressão, Acabamento e Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Diversas Secretarias e Departamentos do Município de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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