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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 75 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 3/2026
Processo Licitatório nº 10/2026. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos to...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise das documentações apresentadas no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CML/PMC A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Vias U...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412.2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar em madeira, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Data: 22/05/2026; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Municipal Antônio Amílcar da Silva do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, no Valor de R$ 661.930,82 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PR...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 21 - SRP Nº 15/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2026 - SRP Nº 15/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 20 - SRP Nº 14/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2026 - SRP Nº 14/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 22 - SRP Nº 16/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2026 - SRP Nº 16/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
Extrato de termo aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2026 - GABINETE/PMSGC; Origem: Concorrência Eletrônica 003/2026; Partes: Município de São Gabriel da Cachoeira/Am e D R Martins Ltda, CNPJ 139.986.596/0001-86; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em paviment...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
extrato DE ADESÃO Nº 1/2026-FMS
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026-F.M.S. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026 MODALIDADE: ADESÃO 001/2026 SRP - PREGÃO PRESENCIAL 017/2025. A Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023, resolve, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR aos itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de P...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óculos de grau completo para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10/06/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1093073. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: : contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos, destinados a fomentar o desenvolvimento agropecuário no município de Anguera/Ba, em atendimento as necessidades da secretaria de agricultura e desenvolvimento rural sustentável. Serão observad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Abertura: 11/06/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça do Novo Horizonte, Etapas 01 e 02, conforme Contrato de Repasse n.º 991031/2025/MCIDADES/CAIXA, celebr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo no 034/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Sede do Municipio - Praça da Biblia. O Edital e seus anexos enc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 08/06/2026, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua D...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2026 PE006/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, destinado ao Gabinete do Pre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejolândia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Rafael Amaral Rodrigues CNPJ: 43.671.153/0001- 73. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 042/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões mé...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e al...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 09/06/2026 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços Gráficos, Incluindo Confecção, Impressão, Acabamento e Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Diversas Secretarias e Departamentos do Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum