Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 26 de maio de 2026
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 212
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
Ementa
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412.2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVI...